A SGTur valoriza a privacidade de seus usuários e está comprometida com a proteção de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Esta Política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos e quais são os seus direitos.
1Quem somos
O SGTur é um sistema SaaS de gestão para agências de turismo desenvolvido e operado pela equipe SGTur. Para os fins desta Política, atuamos como operador de dados em relação aos dados dos clientes (passageiros) cadastrados pela agência, e como controlador de dados em relação aos dados dos usuários da plataforma (colaboradores e administradores das agências).
Contato do encarregado (DPO): privacidade@sgtur.com.br
2Dados que coletamos
2.1 Dados dos usuários da plataforma (agência)
- Nome completo e e-mail do administrador e colaboradores
- Dados de acesso: e-mail, senha (armazenada com hash bcrypt), tokens de sessão
- Dados da agência: nome fantasia, CNPJ (quando fornecido), domínio de acesso
- Logs de atividade: ações realizadas no sistema, endereço IP, data e hora
2.2 Dados dos clientes da agência (passageiros)
Dados inseridos pela própria agência no sistema, para os quais a agência é a controladora e a SGTur é operadora:
- Nome completo, e-mail, telefone, CPF, passaporte, data de nascimento
- Dados de viagem: destinos, datas, preferências, observações
- Documentos e anexos enviados pela agência (contratos, vouchers, passaportes)
2.3 Dados financeiros
- Informações de assinatura: plano contratado, histórico de pagamentos, status da assinatura
- Dados de pagamento: processados exclusivamente pelo Stripe — a SGTur não armazena números de cartão
2.4 Dados de navegação
- Informações de uso da plataforma, erros e desempenho (coletados via ferramentas de monitoramento)
- Cookies de sessão estritamente necessários para manter o login ativo
3Por que coletamos — bases legais (LGPD)
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|
| Criação e gestão de conta | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Prestação do serviço SaaS | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Processamento de pagamentos | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Envio de e-mails transacionais (convite, senha, billing) | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Cumprimento de obrigações legais e fiscais | Obrigação legal (Art. 7º, II) |
| Segurança, prevenção a fraudes e log de auditoria | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Melhoria do produto e análise de uso | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Comunicações de marketing (quando consentidas) | Consentimento (Art. 7º, I) |
4Compartilhamento de dados
A SGTur não vende dados pessoais. Compartilhamos dados apenas quando necessário com:
- Stripe — processamento de pagamentos e assinaturas
- Provedores de e-mail — envio de e-mails transacionais
- Provedores de infraestrutura — hospedagem em nuvem (servidores, banco de dados, armazenamento de arquivos)
- Autoridades competentes — quando exigido por lei, ordem judicial ou regulatória
Todos os fornecedores são selecionados com base em sua conformidade com a LGPD e/ou GDPR, e atuam como suboperadores sob contrato de proteção de dados.
5Armazenamento e segurança
- Os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil ou em países com nível adequado de proteção
- Senhas são armazenadas exclusivamente como hash bcrypt — nunca em texto simples
- Cada agência tem seus dados isolados por schema separado no banco de dados (arquitetura multi-tenant)
- Comunicações entre cliente e servidor são protegidas por TLS/HTTPS
- Tokens de sessão são rotacionados e expiram automaticamente
- Acesso aos dados é restrito por perfil de usuário (RBAC)
6Retenção de dados
- Conta ativa: dados mantidos enquanto a assinatura estiver ativa
- Após cancelamento: dados retidos por até 90 dias para eventual reativação, depois excluídos definitivamente
- Dados financeiros e fiscais: retidos pelo prazo mínimo exigido pela legislação tributária brasileira (5 anos)
- Logs de auditoria: retidos por 1 ano após encerramento da conta
7Seus direitos (LGPD — Art. 18)
Como titular de dados, você tem direito a:
- Confirmação e acesso — saber se tratamos seus dados e obter cópia
- Correção — solicitar atualização de dados incompletos ou incorretos
- Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado
- Eliminação — solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento
- Informação sobre compartilhamento — saber com quem seus dados são compartilhados
- Revogação do consentimento — quando o tratamento for baseado em consentimento
- Oposição — contestar tratamentos realizados com base em legítimo interesse
Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para privacidade@sgtur.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.
8Cookies
Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:
- Cookie de sessão: mantém o usuário autenticado durante o uso
- Cookie de preferências: armazena configurações de tema e idioma
Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade comportamental. Caso implantemos analytics no futuro, solicitaremos consentimento explícito antes de qualquer coleta.
9Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou notificação dentro da plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência. A versão vigente está sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
10Contato e Encarregado (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados:
- E-mail: privacidade@sgtur.com.br
- Prazo de resposta: até 15 dias úteis
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.